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BAHIA

Prefeitura de Salvador fecha compra milionária de computadores

Empresa vencedora faturou R$ 1,3 bilhão em compras públicas em 2021 e foi investigada por cartel

Por Da Redação

26/08/2022 - 18:37 h
Ministério Público catarinense denunciou suspeitas de cartel envolvendo a Positivo e seus revendedores
Ministério Público catarinense denunciou suspeitas de cartel envolvendo a Positivo e seus revendedores -

A prefeitura de Salvador firmou contrato para aquisição de 30 mil tablets e 7,5 mil notebooks destinados a professores e estudantes da rede municipal. Um investimento de quase R$ 33 milhões, R$ 20 milhões dos quais a serem pagos à Positivo.

O contrato com a empresa se refere apenas aos tablets de configuração básica, que irão ser distribuídos entre os alunos da educação integral, conforme resumo de autorização de fornecimento publicado no Diário Oficial do Município. Os notebooks foram adquiridos por R$ 12.975.625,00 junto à empresa Formatti tecnologia, de Pernambuco.

Em 2021, a Positivo faturou R$ 1,32 bilhão apenas em compras públicas. É a empresa de tecnologia que mais vendeu para o poder público no Brasil nos últimos 15 anos, incluindo inúmeros contratos com o Ministério da Educação e governos de São Paulo e Paraná.

Em 2014, a Positivo foi citada na operação "licitação mapeada", do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que investigou a formação de cartel em licitações. A suspeita era de que a gigante de tecnologia se utilizava de revendedoras para vencer concorrências em diversas regiões geográficas, num esquema de consórcio.

Segundo o MPSC, "a Positivo desenvolveu uma política de mapeamento e reserva de oportunidades" e "teria supostamente passado a centralizar e repassar informações comerciais sensíveis entre revendedores - facilitando a adoção de condutas comerciais uniformes entre concorrentes".

Ainda de acordo com o inquérito, "se o revendedor mapeado vencesse a licitação, a Positivo lhe forneceria o produto. Se um revendedor não mapeado participasse ou vencesse uma licitação não reservada a ele ou então considerada de interesse da Positivo, há indícios de que a Positivo bloquearia o acesso de tal revendedor ao sistema de compras da Positivo ou não lhe forneceria o produto, o que implicaria na dificuldade ou impossibilidade de tal revendedor atender ao solicitado na licitação que havia vencido". Em 2017, o inquérito foi a julgamento e 12 pessoas foram condenadas, mas a empresa não foi citada na sentença.

A despeito das suspeitas e investigações, a empresa seguiu no seu processo de expansão, com forte atuação no varejo e na área educacional, e sempre contando com vultosos contratos para financiar a produção em larga escala. Em 2020, começou a produzir na Bahia, no pólo tecnológico de Ilhéus, segunda planta da fábrica. A primeira está em Manaus.

Nesse mesmo ano, a empresa venceu uma licitação de R$ 1,1 bilhão para fornecimento de 176 mil urnas eletrônicas ao TSE, para serem utilizadas nas eleições deste ano, em substituição aos equipamentos mais antigos. O contrato inclui ainda fornecimento de peças, desenvolvimento de softwares e kits de treinamento.

Contando os projetos já ganhos (contratados e a contratar), a empresa tem mais de R$ 2 bilhões garantidos para os próximos períodos. O resultado reflete o aumento de contratos de licitações, em especial para atendimento a clientes de educação e bancos públicos. A expectativa da empresa é que a receita para o ano de 2022 fique entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

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