Prefeitura estima receita de R$ 9 bilhões em 2023

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB) encaminhou nesta quinta-feira, 12, à Câmara Municipal da capital baiana (CMS), o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que prevê uma receita estimada de R$ 9,03 bilhões para a cidade em 2023.

O montante, em relação a este ano, tem um crescimento de 3,7%. Para investimentos, o valor fixado é de R$ 1,2 bi. O documento, que está dividido em sete capítulos e 18 anexos, estabelece também os parâmetros fiscais que serão perseguidos pela gestão, além das diretrizes para elaboração do PLDO do próximo exercício.

O projeto está acompanhado de um anexo complementar de notas explicativas, elaborado com propósito esclarecedor, descrevendo os procedimentos utilizados na elaboração dos quadros de metas fiscais apresentados.

A Prefeitura relaciona como prioritárias 123 ações que integram 13 programas finalísticos para o exercício do próximo ano. Entre elas estão, de acordo com Bruno Reis, ênfase nas áreas de áreas sociais e de direitos humanos, saúde, educação, assistência social e cidadania.

"Tudo isso alinhado ao compromisso com a modernização da gestão e a manutenção do equilíbrio fiscal, condições essenciais ao sucesso de um governo”, escreveu o gestor municipal em mensagem ao Legislativo.

Recursos

Do montante de R$ 1,2 bilhão fixado para investimentos, R$ 489,4 milhões serão financiados com recursos próprios e R$ 756,3 milhões oriundos de captação interna e externa para viabilizar obras de infraestrutura e saneamento básico, mobilidade urbana, cultura e turismo, entre outras.

Destacam-se do conjunto das intervenções citadas na mensagem os financiamentos contraídos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 109,9 milhões, para os projetos Prodetur – Implementação de Ações de Desenvolvimento do Turismo e o Novo Mané Dendê – Saneamento e Urbanização do Subúrbio de Salvador.

Há também um com o Banco Mundial, no valor de R$96,3 milhões para o Programa Salvador Social; com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no valor de R$188 milhões, para os programas de Requalificação Urbana de Salvador e de Inclusão Social e Territorial, dentre outros.