Quem tem medo da Tronox?

Pela sétima vez nas últimas sete semanas a comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos tentará se reunir nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa (Alba). “À exceção do feriado de 15 de novembro, todas as sessões desde o dia 18 de outubro foram canceladas por falta de quórum.

A data se refere ao anúncio do requerimento assinado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) que pede a convocação da Tronox, indústria de pigmentos instalada na orla de Camaçari, para prestar esclarecimentos sobre a poluição do lençol freático na comunidade Areias, que teria sido a causa de um número incomum de diagnósticos de câncer, entre outras doenças, vários deles com resultado de morte.

Rotina

Mas não é só o requerimento de convocação da Tronox que não anda por conta da inatividade da comissão. Dos oito deputados que compõem o colegiado, raramente o comparecimento alcançou as 5 presenças necessárias para realização da sessão.

O deputado Leandro de Jesus (PL), presidente da comissão, há muito denuncia o esvaziamento do colegiado. “Os deputados de esquerda, mais ligados ao PT e à base governista, não comparecem”, aponta Leandro, embora outros integrantes de oposição, inclusive ele, já tenham se ausentado em alguma oportunidade.

Sobre a sessão desta quarta, Leandro não demonstra otimismo. “Eu compareço, todo mundo sabe dos seus compromissos”, provoca, lembrando que, desde que foi instalada, a comissão teve, no máximo, 5 reuniões.

José de Arimatéia (REP) já confirmou que não estará presente nesta quarta, 6, devido a um compromisso em Feira de Santana. Ele, que segundo Leandro é um dos mais assíduos, esteve na sessão da semana passada, também cancelada por falta de quórum.

Arimatéia concorda com a afirmação do presidente da comissão de que exista uma manobra para esvaziar o colegiado. “Existe manobra como sempre existiu. Acredito que Leandro precisa conversar com cada deputado para manter o quórum”.

O deputado do Republicanos já encaminhou ofício ao presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), relatando a dificuldade de reunir a comissão, mas credita à inexperiência de Leandro a falta de quórum. “O Leandro chegando agora não pode ir com pé no pescoço, ele precisa ser mais maleável”.

A TARDE procurou os outros deputados da comissão. Cafu Barreto (PSD), Marcinho Oliveira (UB), Roberto Carlos (PV) e Maria del Carmen (PT) não atenderam as ligações nem retornaram as mensagens. Fátima Nunes (PT) disse que ´não estará em Salvador pela manhã. Matheus Ferreira (MDB), vice-presidente da comissão, estava em agenda externa e também não retornou o contato.

Histórico

A iniciativa de convocação da Tronox foi motivada pela série de reportagens publicadas por A TARDE, denunciando a contaminação do ar e do subsolo por ácido sulfúrico e dióxido de titânio, sobretudo na comunidade de Areias, onde se registra alta incidência de câncer e doenças respiratórias.

A empresa é acusada de descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2012 junto ao Ministério Público Estadual, para cessar a emissão de resíduos de metais pesados. O MP abriu um inquérito para apurar o monitoramento do TAC, diante da inexistência de laudos comprovando o monitoramento do ar e da água do subsolo.

O Inema, órgão estadual responsável pela concessão e fiscalização das licenças ambientais, solicitou prazo de 120 dias para apresentar os laudos, o que só deve ocorrer em março do ano que vem, caso não haja outra prorrogação.