Semana na Alba terá sessões, reuniões temáticas e audiências públicas

A semana de 10 a 14 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões das comissões temáticas e audiências públicas.

A segunda-feira,10, começará com uma audiência pública para debater o tema “As águas do Oeste e seus múltiplos usos e impactos” no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.

O evento acontecerá na Sala José Amando a partir das 9h30 e foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol). Às 10h, na Sala Luís Cabral, a Secretaria Geral das Comissões, o Departamento de Pesquisa e a Coordenação do Memorial do Legislativo farão o lançamento dos respectivos anuários do ano de 2023.

Na terça,11, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento fará reunião ordinária na Sala Eliel Martins para definir a realização de audiências públicas e sessões itinerantes.

A partir das 10h30, na Sala Herculano Menezes, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública vai se reunir para definir a data de realização de uma audiência pública solicitada pelo coronel Adson Marchesini, comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para apresentação de um panorama da instituição, bem como as ações, projetos e propostas desenvolvidas pela corporação.

Na Sala Jairo Azi, às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá reunião ordinária para apreciar dois projetos de lei que estão na pauta, além de dois ofícios relacionados à prestação de contas. Um deles é de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e é referente ao exercício de 2022. O segundo é oriundo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e é relativo ao exercício financeiro de 2021.

Na quarta,12, a Comissão dos Direitos da Mulher se reunirá na Sala José Amando a partir das 11h. Na pauta, está a deliberação sobre envio de um ofício à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) de Salvador.

Na sexta,14, acontecerá uma sessão especial em homenagem ao Programa Universal nas Forças Policiais, proposta no Legislativo pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos). A solenidade ocorrerá a partir das 10h no plenário.