Barroso cobra do governo providências para localizar jornalista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barros, estabeleceu nesta sexta-feira, 10, prazo de cinco dias para que o governo federal apresente informações à corte sobre as providências adotadas para localizar o jornalista britânico Dom Phillips, 57 anos, e o indigenista Bruno Pereira, 41. Eles estão desaparecidos há cinco dias na reserva indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Barroso determinou que a União “adote imediatamente todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos, utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis”. Na decisão, o ministro do STF fixou multa diária de R$ 100 mil caso o Executivo descumpra a ordem. O relatório sobre o caso a ser enviado ao STF terá caráter sigiloso.

Além da União, serão intimados o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e o presidente da Funai, Marcelo Xavier.

“Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”, escreveu Barroso na decisão.

A decisão atende a um pedido apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) nos autos de um procedimento que já tramitava no Supremo para tratar sobre deficiências da atuação do Executivo na proteção à vida e à saúde dos indígenas.

"Há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local. Nada obstante, este Juízo, tendo sido provocado, deve atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos", afirmou Barroso.

O desaparecimento de Phillips, colaborador do jornal Guardian, e de Pereira, vistos pela última vez na manhã de domingo, 5, na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, mobilizou a sociedade civil e ganhou repercussão internacional.