Bolsonaro é denunciado na ONU por apologia à tortura

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado a Organização das Nações Unidas (ONU) após um desmonte inédito dos mecanismos e políticas de combate à tortura, incluindo aspectos como trabalho escravo e a apologia à ditadura e tortura durante o seu governo.

O encontro do Comitê da ONU contra a Tortura que ocorre nesta quarta-feira e quinta-feira em Genebra será marcado pelo alerta referente ao desmonte aos mecanismos de combate a tortura no Brasil. A situação será examinada em uma sabatina. As informações são da coluna de Jamil Chade, no UOL.

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Durante o exame, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva usará seu tempo para mostrar como Bolsonaro cortou recursos e asfixiou mecanismos de controle de tortura na prisão. De acordo com a coluna, o governo também vai tentar convencer o comitê que, desde janeiro, novas medidas estão sendo adotadas para reconstruir os compromissos internacionais do país.

A delegação do governo será liderada pelo ministro Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos e Cidadania.

A denúncia acontece por meio de relatórios entregues para os peritos da ONU por entidades de direitos humanos no Brasil. Os documentos obtidos pelo UOL denunciam a brutalidade da polícia e desafios históricos ligados ao racismo no país.

O texto cita como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez um levantamento e revelou, que entre 2019 e julho de 2022, houve pelo menos 44.200 denúncias de tortura e maus-tratos feitas na época da detenção relatadas nas audiências de custódia, duplicando os quatro anos anteriores.

O texto foi produzido pela Assessoria Popular Maria Felipa, Associação de Familiares de Presos de Rondônia, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, Pastoral Carcerária Nacional, Movimento Nacional de Direitos Humanos e pela Sociedade Maranhense de Direitos Humano.