Bolsonaro enfrenta esta semana julgamento que pode torná-lo inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta, a partir de quinta-feira, 22, um julgamento que pode torná-lo inelegível por oito anos, deixando-o de fora das eleições presidenciais de 2026.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a decidir sobre um processo aberto contra o ex-presidente (2019-2022) por ataques ao sistema das urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores em julho de 2022, três meses antes das eleições nas quais foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Em discurso de quase uma hora no Palácio da Alvorada, transmitido pela TV oficial, Bolsonaro disse a representantes da União Europeia e de países como França e Espanha, que queria "corrigir falhas" no sistema de votação para garantir a "transparência" do processo eleitoral.

"Temos tempo de resolver o problema com a participação das Forças Armadas", disse o então presidente, acompanhando o discurso com a apresentação de um arquivo no PowerPoint com alegações de irregularidades no sistema eleitoral, sem se apoiar em nenhuma auditoria.

A Procuradoria pediu que Bolsonaro seja declarado "inelegível" por "abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação", enquanto pediu a absolvição do general da reserva Walter Braga Netto, ex-candidato a vice de Bolsonaro, também incluído no caso.

Votos contrários

Sem apresentar provas, Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas apontando uma suposta vulnerabilidade, que, segundo ele, poderia servir para fraudar o resultado das eleições, prejudicando-o.

Esse argumento atiçou parte de seus apoiadores radicais que, em 8 de janeiro de 2023, uma semana depois da posse de Lula, invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Caso os sete juízes dos TSE não votem nesta quinta - um cenário possível -, estão previstas outras duas sessões em plenário para concluir o julgamento: em 27 e 29 de junho. Tampouco está descartado um adiamento do processo.

É tido quase como certo que Bolsonaro será condenado, disseram à AFP duas fontes judiciais que acompanham o caso.

"A dúvida é quantos votos contra ele terá", esclareceu uma delas, assegurando que não está prevista a presença de Bolsonaro ao tribunal nesta quinta.

Com a inabilitação de seu principal líder, a direita, que representa metade do eleitorado brasileiro, pode rachar, afirmam analistas.

Bolsonaro obteve mais de 58 milhões de votos no segundo turno, em 2022, e perdeu para Lula por uma estreita margem de 1,8% dos votos. Além disso, os partidos conservadores atualmente são maioria no Congresso.

"O risco de divisão existe (na direita) porque não tem uma candidatura natural, um herdeiro de Bolsonaro", avaliou Leandro Consentino, professor do instituto Insper de São Paulo.

"Mas (Bolsonaro) se torna um ativo importante como cabo eleitoral para que uma candidatura de direita ou de extrema direita ganhe fôlego", acrescentou.

"Mártir?"

Bolsonaro admite publicamente a possibilidade de um revés, embora tenha antecipado que vai tentar continuar na política.

"Ninguém vai mudar a nossa maneira de agir (...) Já sabemos como é a Justiça aqui no Brasil. A gente se prepara para, aconteça o que acontecer, haja o que hajar (sic), com muita altivez, buscar alternativas", disse o ex-presidente na semana passada, durante cerimônia do Partido Liberal (PL), ao qual é filiado, em Brasília.

A decisão do TSE será a primeira de uma série que poderia prejudicar o ex-presidente, de 68 anos, que enfrenta mais de uma dezena de processos administrativos no tribunal eleitoral.

Além disso, é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), com penas que podem levá-lo à prisão, inclusive uma por seu suposto papel como autor intelectual dos ataques de seus milhares de apoiadores em Brasília.

O professor do Insper assegurou que Bolsonaro poderá recorrer de uma eventual condenação no TSE, com poucas chances de sucesso.

Ele acrescentou, ainda, que o ex-presidente poderia se apresentar como um "mártir" para manter sua popularidade viva.

"Bolsonaro vai tentar manter cativa sua base mais radical, afirmando que é um perseguido político", acrescentou.

Lula, seu arqui-rival político, voltou à Presidência no ano passado após ficar 18 meses preso por corrupção entre 2018 e 2019, antes de ser libertado e ter seus direitos políticos restituídos pelo STF.