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Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre suposto golpe

Advogados justificam que Moraes se declarou vítima do suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar

Publicado quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 às 10:03 h | Atualizado em 15/02/2024, 10:16 | Autor: Da Redação
Pedido foi apresentado ontem ao STF pelos advogados de Bolsonaro
Pedido foi apresentado ontem ao STF pelos advogados de Bolsonaro -

A defesa de Jair Bolsonaro pediu o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, da relatoria do inquérito que investiga o ex-presidente e aliados. As informações são da CNN.

A solicitação justificou que Moraes se declarou vítima do suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar fatos relacionados à investigação. O pedido foi apresentado na quarta-feira, 14, ao STF pelos advogados de Bolsonaro.

No documento, os advogados detalharam que o ministro aparece nos despachos de fundamentação das ações de busca e apreensão e medidas cautelares como “vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação”. Os advogados pedem não só que Moraes seja afastado, como também requer que sejam declarados nulos todos os atos praticados por ele até o momento.

A medida da defesa se baseia nos trechos dos despachos que apontam, por exemplo, o suposto plano para prender Moraes e o também ministro do Supremo Gilmar Mendes.

O texto ainda alega que a decisão que embasou a ação contém mais de 20 menções ao relator “delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”.

O pedido foi protocolado junto à solicitação de devolução do passaporte do ex-presidente. Além disso, a defesa cita o pedido de prisão contra Marcelo Câmara, ajudante de ordens de Bolsonaro, como um dos elementos que ajudam a sustentar a tese de suspeição do ministro. Câmara é apontado como ator de ações de monitoramento ilegal.

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