Resultados para tag: "STF
Para crimes graves
STF dispensa autorização judicial para repasse de dados telefônicos
Os dados devem ser utilizados exclusivamente em investigações de crimes graves
Justiça
Blogueiro bolsonarista divulgou número de Moraes em live
Criador do canal Terça Livre ainda tentou ligar para o ministro do STF
STF
Ministro manda tirar tornozeleira eletrônica de maior bicheiro do RJ
Rogério de Andrade é herdeiro do histórico bicheiro carioca Castor de Andrade
Política
STF analisa lei que limita direito da mulher prevenir gravidez
Ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres
Justiça
É possível usar traje religioso em foto de documento oficial, diz STF
Detran-PR havia proibido freira de utilizar suas vestes católicas em foto da CNH
Ampla maioria
Em embate com STF, PEC das drogas é aprovada em dois turnos no Senado
Proposição segue para análise da Câmara dos Deputados
Justiça
Após provocações de Musk, X diz que cumprirá ordens do STF
STF deu ordens de bloqueio de contas de usuários da plataforma Musk
Justiça
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna
EUA
Eduardo Bolsonaro vai a evento de Trump com passagem paga pela Câmara
Passagem saiu por cerca de R$ 7.665 na cotação atual aos cofres públicos
Bahia
STF nega reintegração de área rural ocupada por 52 famílias na Bahia
Decisão do ministro Flávio Dino suspende o despejo da comunidade tradicional
Aconteceu em 2022
PGR nega acordo com Carla Zambelli no processo por perseguição armada
Deputada questionou competência do STF, que recebeu denúncia no ano passado
Bahia
STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Para o Tribunal, a revista pessoal sem mandado judicial deve ser baseada em suspeita concreta
Brasília
STF decide manter foro privilegiado mesmo depois da autoridade deixar cargo
Seis ministros votaram para mudar o entendimento atual e ampliar os critérios
Brasil
STF decide que Estado deve indenizar vítima de bala perdida
Ente federativo (União, estado ou município) deve provar que não teve relação com o caso
Alba
Deputado rebate acusações do STF sobre Musk e elogia bilionário
Elon está entre os investigados no inquérito que apura a atuação das milícias digitais no Brasil
STF
Regulamentação das big techs será liberada para julgamento
Segundo o ministro Dias Toffoli, a ação deve ser encaminhada até junho deste ano
Bahia
Deputado apresenta moção de aplauso a Elon Musk na Alba
Leandro de Jesus (PL) ainda apresentou uma moção de repúdio ao ministro do STF, Alexandre de Moraes
Justiça
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos
