STF

Em ato da anistia, Michelle defende Israel: "Não vamos desistir"
Ex-primeira-dama reforça apoio a Israel, pede anistia geral e afirma inocência de Jair Bolsonaro durante ato em Brasília

Gilmar Mendes abre prazo para PGR sobre Marco Temporal
STF determina prazo para PGR se manifestar e busca consenso em ações sobre a Lei do Marco Temporal, envolvendo direitos indígenas e segurança jurídica

Em evento na Bahia, Barroso sinaliza saída do STF
Ministro do STF diz estar encerrando ciclo da carreira durante evento na Bahia e reacende especulações sobre aposentadoria antecipada

Altura mínima em cargos de segurança pública é definida pelo STF; saiba qual é
Regras eram definidas por estados, mas deverão seguir o padrão do Exército

STF ignora defesa e mantém Moro como réu por calúnia
Placar que manteve a decisão é de 3 x 0

Judiciário baiano se destaca em Congresso da Magistratura com STF
Eveneto também contou com homenagem a diretora de prerrogativas da AMB, Nartir Dantas

STF inicia julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
Primeira Turma da Corte já soma dois votos contra o senador

STF suspende julgamento sobre ‘uberização’ por 30 dias
Decisão do ministro Edson Fachin adia análise de casos envolvendo vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas digitais, como Uber e Rappi

Bolsonaro pede ao STF para voltar a usar celular
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília.

PF investiga ameaças contra Flávio Dino e delegado nas redes sociais
Crimes sob investigação incluem ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime e crimes contra a honra

Zoação no STF: Lula e Moraes tiram sarro de jogador do Corinthians
Resenha entre presidente e o ministro STF aconteceu antes da posse de Edson Fachin na Presidência da Corte

STF em alerta: Gilmar cobra lei após ataques a Moraes
Magistrado afirmou que Poderes discutem projeto para proteger autoridades e entidades brasileiras

Fux decide sobre regra que impacta bancadas na Câmara
Mudança teria que ser aplicada, inicialmente, em 2026

Fachin manda recado aos Poderes e pede confiança para Justiça funcionar
Ministro tomou posse no cargo de presidente da Corte, nesta segunda-feira, 29