Capes está garantida e R$ 460 mi serão liberados, diz ministro

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o pagamento de bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está garantido e será feito até terça-feira, 13. O titular do MEC também citou uma liberação de recursos na ordem de R$ 460 milhões "para despesas discricionárias da educação".

"Ressalto, ainda, que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros", informou.

A informação foi divulgada pela colunista do UOL, Carolina Brígido. Na terça-feira, 6, a Capes havia divulgado uma nota informando que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os depósitos deveriam ter sido feitos até ontem quarta, 7.

Nesta quinta, 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou um prazo de 72h para que o governo Jair Bolsonaro (PL) explique o bloqueio de recursos para a Capes. Toffoli é relator de uma ação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes (Ubes) apresentada na quarta.

A ANPG comemorou a liberação da verba, disse que a mobilização deu resultado, e que vão seguir "alerta até o depósito".

A Capes citou os bloqueios impostos pelo Ministério da Economia e o decreto que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro. De acordo com o órgão, vinculado ao MEC, sem os recursos, será impossível assegurar a regularidade do funcionamento institucional da coordenação, bem como impede "tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores".