BRASIL
Comissão do Senado vota nesta terça o passe livre estudantil
Projeto prevê gratuidade no transporte aos alunos matriculados em instituição regular de ensino
![Medida indica ainda que os custos do passe livre deverão ser arcados pelo poder público onde está localizada a instituição em que o aluno for matriculado](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1270000/1200x720/Comissao-do-Senado-vota-nesta-terca-o-passe-livre-0127496700202406180701-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FComissao-do-Senado-vota-nesta-terca-o-passe-livre-0127496700202406180701.jpg%3Fxid%3D6258591%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1722016211&xid=6258591)
Um projeto de lei que padroniza as regras para concessão do passe livre estudantil no Brasil será votado nesta terça-feira, 18, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Caso seja aprovado e não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para análise da Câmara. As informações são da CNN.
A proposta prevê gratuidade no transporte urbano e semiurbano para os estudantes matriculados em instituição regular de ensino, com frequência comprovada, mediante o subsídio integral da tarifa. A regra vale para o trajeto casa-instituição de ensino.
O relator da proposta, o senador Sérgio Petecão (PSD) , também incluiu uma emenda que dá liberdade aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios a levarem em consideração a renda familiar na concessão do benefício, bem como estabelece limite de viagens por mês para cada estudante.
A medida indica ainda que os custos do passe livre deverão ser arcados pelo poder público onde está localizada a instituição em que o aluno for matriculado. O benefício deverá ser regulamentado pelo órgão gestor do Poder Executivo estadual, municipal e distrital.
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