SUBCOMISSÃO DE HIDROGÊNIO VERDE E CONCESSÕES
Deputado avalia prestação de serviços de concessionárias de energia
João Carlos Bacelar, defende consumo acessível e de qualidade para usuários
O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), relator da subcomissão especial de Hidrogênio Verde e Concessões, avaliou nesta sexta-feira, 1º, a qualidade dos serviços prestados por algumas concessionárias, a exemplo da Light, no Rio de Janeiro, da Amazonas Energia, no Amazonas, e da Coelba, na Bahia. De acordo com o parlamentar, essas empresas serão convocadas para prestar explicações ao subcolegiado sobre os seus respectivos funcionamentos.
Na oportunidade, também serão convocados os representantes do Ministério de Minas e Energia, Tribunal de Contas de União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU), Conselhos de Consumidores e outras instituições.
Na oportunidade, serão colocadas em pauta na Câmara dos Deputados, os padrões de qualidade mínimos a serem aplicados na prorrogação das concessões e metas de universalização do acesso à energia.
O deputado João Carlos Bacelar (PL) ainda acredita que os requisitos da qualidade devem ser melhorados para que os consumidores recebam energia de qualidade e tarifas módicas, garantindo o serviço acessível a todos os usuários.
A subcomissão tem a finalidade de discutir regras para renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica. Ao final dos trabalhos, deverá ser confeccionado um relatório para ser apresentado como Projeto de Lei, com ajustes para a renovação das concessões.
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