FECBAHIA pede no Senado pela redução da alíquota previdenciária

Durante uma sessão no Senado nesta terça-feira, 23, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), o prefeito Thiancle Araújo (PSD), fez um apelo aos senadores para que aprovem o Projeto de Lei 334/2023 que trata da desoneração dos municípios na alíquota previdenciária.

Thiancle defendeu em seu discurso que a aprovação dessa proposta traria benefícios significativos, incluindo o estímulo ao emprego e à renda nos municípios mais pobres da Bahia.

A desoneração dos municípios, segundo o presidente da FECBAHIA, é uma medida fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e reduzir as disparidades regionais. Ele ressaltou que ao aliviar a carga tributária sobre os municípios, haveria uma maior capacidade de investimento nas áreas mais necessitadas, proporcionando o crescimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.

Após a sessão, o senador Jaques Wagner, líder do governo, pediu vistas para analisar o projeto e realizar ajustes, com destaque para a redução da alíquota da previdência para os municípios. Ele expressou sua posição favorável a essa medida e afirmou que estaria empenhado em trazer um texto mais completo e adequado na próxima semana.

INSS

Ainda nesta terça-feira, o presidente da FECHBAHIA também se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Glauco Andre Fonseca e o ministro de Relações Institucionais, André Cicilano para discutir a redução da alíquota de INSS dos municípios. As prefeituras buscam soluções para as dívidas previdenciárias que têm afetado as finanças municipais.

Thiancle que também é prefeito da cidade de Castro Alvez, defendeu uma proposta que considera a renda per capita de cada município como base para o cálculo da alíquota de INSS. Essa medida, segundo o gestor, tem o objetivo de tornar o pagamento mais justo e equilibrado, de acordo com a capacidade econômica de cada localidade.

As negociações em torno do tema devem continuar nas próximas semanas, com a expectativa de que o diálogo entre os representantes dos consórcios públicos da Bahia, o INSS e o governo federal resulte em uma proposta viável que atenda às necessidades dos municípios e contribua para a regularização das dívidas previdenciárias.