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Brasil
Governo Bolsonaro gastou R$ 31 milhões em camisinha, afirma CGU
CGU apontou falhas na estimativa de cobertura do estoque e no cálculo da demanda
O Ministério da Saúde usou R$ 31,9 milhões para compra de preservativos femininos em 2020, durante a pandemia de Covid-19, no governo Bolsonaro. A informação é uma conclusão da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada pelo jornal Metrópoles. O valor foi gasto na compra de dez milhões de preservativos femininos em látex, equivalente a 19.938 diárias de leitos de UTI Covid.
A CGU apontou falhas na estimativa de cobertura do estoque e no cálculo da demanda pelo material. De acordo com a instituição, o dinheiro poderia ter sido usado no combate ao coronavírus.
Segundo o Metrópoles, a instituição acredita que os gastos foram desnecessários e poderiam ter sido revertidos para o tratamento de pacientes com Covid-19. A CGU afirma que os valores totais estimados dos Contratos nº 316/2020 e nº 317/2020 totaliza R$ 31,5 milhões, sendo que a soma dos valores pagos nos contratos foi de R$ 31.901.048,80.
O Ministério da Saúde firmou três contratos, que somavam R$ 31,9 milhões, a partir da licitação que previa a compra de 10 milhões de camisinhas para mulheres. A Precisa Comercialização e Medicamentos, uma das fornecedoras de camisinhas, chegou a ser investigada na CPI da Covid sob suspeita de irregularidades nas tratativas com o Ministério da Saúde para obtenção da vacina indiana Covaxin. No entanto, o contrato foi cancelado, e a empresa foi multada, de acordo com o Metrópoles.
Por isso, foi solicitada a celebração do contrato com a Precisa Comercialização de Medicamentos, a Injeflex e a Indústria e Comércio de Dispositivos, ambas representando empresas estrangeiras licitadas. A Precisa e a Injeflex entregaram o primeiro lote dos preservativos em maio.
Os preservativos só começaram a ser distribuídos para atender um pedido de outubro de 2021, depois de mais de nove meses do primeiro recebimento de 500 mil unidades. A distribuição foi de apenas 10.800 preservativos.
A fiscalização da AGU também observou que uma das empresas estrangeiras que tinha participado da licitação, a Cupid Limited, foi de forma simultânea pelas empresas Century Comércio e Representação e Precisa Comercialização de Medicamentos.
A CGU recomendou ao Ministério da Saúde aplicação de multa no valor de $ 60 mil dólares à Precisa Comercialização de Medicamentos. Além de outra multa no valor de R$ 1,2 milhão à Precisa e R$ 1,5 milhão à Injeflex por atrasos recorrentes na entrega dos preservativos.
