Lula é diplomado como presidente da República pelo TSE

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira, 12, a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O certificado foi entregue pelo presidente da entidade, o ministro Alexandre de Moraes, em Brasília.

Em 30 de outubro deste ano, Lula venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno, com 50,90% dos válidos, contra 49,10 %. A cerimônia certifica a legitimidade da eleição e representa a última etapa do processo, antes da posse dos eleitos no dia 1º de janeiro.

Durante o discurso, Lula se emocionou e afirmou que o diploma representa "uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em um país democrático".

"Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder, para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário [...] Eu quero pedir desculpas pela emoção, porque quem passou o que eu passei nesses últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe", disse Lula.

O presidente eleito recebeu os aplausos dos convidados em diversas oportunidades. A plateia era formada por apoiadores e aliados da chapa, que gritaram “boa tarde, presidente Lula” - uma alusão ao grito que faziam na vigília, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba. Segundo o TSE, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

"Eu sei o quanto custou, não apenas a mim. O quanto custou ao povo brasileiro essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia nesse país. Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu querido companheiro Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas durante toda a minha vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo as pessoas mais necessitadas", afirmou Lula.

O petista destacou também que a democracia do Brasil esteve ameaçada durante o processo eleitoral e que a vontade do povo passou por "obstáculos para enfim ser ouvida".

"Poucas vezes na história desse país a democracia esteve tão ameaçada, a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida", continuou.

Moraes

Na diplomação de Lula, Alexandre de Moraes criticou setores da sociedade e da política que questionaram o processo eleitoral e atacaram o Judiciário, por meio das fake news.

"Os extremistas, criminosos e milícias digitais começaram a atacar a mídia tradicional, para substituir o livre debate por mentiras. Coube à Justiça Eleitoral atuar de maneira séria e firme para evitar que a desinformação maculasse a liberdade de eleitores e eleitoras [...] O ataque ao sistema eleitoral vem sendo realizado de maneira mais intensa há uma década no mundo todo, por grupos extremistas, anti-democráticos, para, criminalmente, desacreditar a democracia. A partir desse ataque, pretendem substituir o voto popular por ditadura", disse.

Sem citar Jair Bolsonaro ou seus apoiadores nominalmente, Moraes afirmou que as instituições agiram para impedir a criação de “um regime de exceção” no país, e que a diplomação é o reconhecimento da lisura do processo eleitoral e da escolha feita por voto popular.

"O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do estado democrático de direito. Estabilidade não significa ausência de turbulências, embates, ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos. Estabilidade democrática significa observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e responsabilização. A Justiça Eleitoral soube, com apoio do Poder Judiciário, garantir estabilidade democrática", finalizou.

Diplomação

A cerimônia de diplomação acontece desde 1946 e marca o fim do processo eleitoral. Organizada pela Justiça Eleitoral, ela atesta que os candidatos foram eleitos pelo povo durante o pleito.

Na ocasião, Lula e Alckmin receberam documentos chamados “diplomas”, assinados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, estando, então, habilitados para exercerem os mandatos, apesar de precisarem aguardar a posse em 1º de janeiro de 2023.

O limite para a Corte atestar oficialmente a vitória de um candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. Neste ano, porém, a diplomação foi antecipada, ocorrendo nesta segunda-feira, por receio da equipe de Lula, e dos tribunais superiores, de tumulto causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a cerimônia.