PGR acata pedido de Solla e abre inquérito para investigar Bolsonaro

Um ano e dois meses após ser protocolada no Ministério Público Federal (MPF), a denúncia apresentada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai ser investigada. Um inquérito deverá ser aberto para apurar o uso de aviões da Força Aérea Brasileiara (FAB) para dar caronas à familiares, lideranças religiosas e representantes de empresas privadas.

Solla protocolou o pedido de investigação em novembro de 2021, mas, só agora, o procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho deu seguimento à apuração dos crimes. O inquérito irá investigar o uso ilegal das aeronaves pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Damares Alves (Mulher) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

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Somente Jair Renan, filho de Bolsonaro, pegou ao menos cinco caronas em deslocamentos solicitados por diferentes ministros. Já o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, levou esposa e seus três filhos, além de parentes de outras autoridades, em pelo menos 20 viagens oficiais.

"Não há razão, motivo ou circunstância que autorizem comportamento temerário e irresponsável dessa maneira. (...) As atitudes tomadas são eivadas de pessoalidade, ilegalidade, improbidade e contrários ao interesse público primário", destaca o petista na representação.

O parlamentar sustenta que há crime de improbidade administrativa devido ao descumprimento do Decreto Federal nº 10.267/2020, que regula o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. O decreto determina que a comitiva que acompanha a autoridade terá "estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança".