PL 2.952/22
Prates assume relatoria da Política de Prevenção e Controle do Câncer
Colegiado prevê centralização da compra de medicamentos usados no tratamento da doença
O deputado federal Leo Prates (PDT) foi escolhido nesta sexta-feira, 5, para assumir a relatoria do projeto de lei, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, na Câmara dos Deputados.
Para Prates, o parecer da proposta será encarado "com máxima dedicação ao longo dos próximos dias, para ser levado à votação o mais breve possível".
"Nossa missão com o projeto é clara: diminuir a incidência de câncer, garantir o acesso adequado aos pacientes, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos diagnosticados e, sobretudo, reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pela doença”, completou o parlamentar.
O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é resultado do relatório aprovado em dezembro pela comissão especial que analisou, entre 2021 e 2022, as ações de combate ao câncer no Brasil.
O texto elaborado pelo colegiado prevê a centralização da compra de medicamentos usados no tratamento do câncer no Ministério da Saúde. A proposta em análise também determina que a União, no financiamento da assistência oncológica no SUS, deverá prever recursos para diminuição das disparidades regionais de controle da doença.
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