Reforma trabalhista deve ser revista com projetos pontuais

A revisão da reforma trabalhista, um dos compromissos de campanha do presidente Lula (PT), deve ser feita de forma pontual. O ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT) acredita que o envio de diferentes projetos ou medidas provisórias aumenta as chances de aprovação no Congresso Nacional.

A estratégia visa enfraquecer a resistência do mercado às mudanças. Lula foi duramente criticado por alguns setores empresariais quando falou em revogar a reforma. A ideia, agora, é atacar os pontos mais sensíveis da legislação aprovada na gestão Michel Temer (MDB).

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A prioridade é recuperar a política de reajuste do salário mínimo, com a reposição da inflação, mais um aumento real com a média do PIB dos últimos dois anos. Em reuniões com sindicalistas nas últimas semanas, Luiz Marinho sinalizou quais projetos pretende alterar no primeiro momento.

Na pauta estão:

• A volta da homologação trabalhista, quando o processo de demissão é acompanhado por sindicatos e órgãos estatais antes de ser formalizado;
• O retorno da ultratividade, quando pontos conquistados de um acordo trabalhista passam a valer antes da resolução final;
• Novas regras para o trabalho intermitente, com mínimo de horas diárias a serem contratadas para a empresa;
• Regulamentação de trabalhadores por aplicativo.