PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO
Senado aprova auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Projeto é de relatoria da deputada Lídice da Mata
![Deputada foi a relatora da matéria na Câmara](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1230000/1200x720/Senado-aprova-auxilio-aluguel-para-vitimas-de-viol0123913300202308162259-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1230000%2FSenado-aprova-auxilio-aluguel-para-vitimas-de-viol0123913300202308162259.jpg%3Fxid%3D5923665%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721809819&xid=5923665)
O projeto proposto pela deputada federal, Lídice da Mata (PSB-BA), que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, foi aprovado no plenário do Senado nesta quarta-feira,16. O PL 4.875/2020 prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar.
O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Lídice, a aprovação do PL garante segurança física e psicológica para mulheres vítimas de violência doméstica. "Vencemos mais uma batalha nesta guerra contra a violência que as mulheres sofrem nos lares onde deveriam encontrar conforto e segurança. O presidente Lula é sensível a causa das mulheres, é firme no combate ao machismo que machuca e mata. Acredito que o presidente vá sancionar a lei que vai garantir um pouco de dignidade para mulheres vítimas de violência doméstica", pontuou a parlamentar.
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