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Senado aprova auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

Projeto é de relatoria da deputada Lídice da Mata

Publicado quarta-feira, 16 de agosto de 2023 às 22:58 h | Atualizado em 16/08/2023, 22:59 | Autor: Da Redação
Deputada foi a relatora da matéria na Câmara
Deputada foi a relatora da matéria na Câmara -

O projeto proposto pela deputada federal, Lídice da Mata (PSB-BA), que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, foi aprovado no plenário do Senado nesta quarta-feira,16. O PL 4.875/2020 prevê o pagamento do benefício por até seis meses para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. 

O texto, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), recebeu parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O pagamento será concedido por um juiz e poderá ser financiado por estados e municípios, com recursos originalmente destinados à assistência social. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Segundo Lídice, a aprovação do PL garante segurança física e psicológica para mulheres vítimas de violência doméstica. "Vencemos mais uma batalha nesta guerra contra a violência que as mulheres sofrem nos lares onde deveriam encontrar conforto e segurança. O presidente Lula é sensível a causa das mulheres, é firme no combate ao machismo que machuca e mata. Acredito que o presidente vá sancionar a lei que vai garantir um pouco de dignidade para mulheres vítimas de violência doméstica", pontuou a parlamentar. 

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