SOLUÇÃO?
Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições
Proposta permite que estados e municípios possam realocar recursos da covid-19 para outros fins
![O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que projeto deve ser votado na próxima semana, antes da eleição](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1200000/1200x720/Artigo-Destaque_01206852_00-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1200000%2FArtigo-Destaque_01206852_00.jpg%3Fxid%3D5564670%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721478481&xid=5564670)
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a votação do PLP 44/2022 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De acordo com Castro, a proposta será votada pelo Senado antes das eleições.
Apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto de lei complementar permite que estados e municípios possam realocar para outros programas na área da saúde recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19.
“Nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Antes das eleições. O PLP já dá um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e municípios”, disse o senador em entrevista coletiva à imprensa.
![Marcelo Castro em entrevista coletiva nesta terça, depois de reunir-se com Pacheco](https://cdn.atarde.com.br/img/inline/1200000/724x500/inline_01206852_00-1.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2Finline%2F1200000%2Finline_01206852_00.jpg%3Fxid%3D5564674&xid=5564674)
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde, além de viabilizar o pagamento do piso em santas casas, hospitais filantrópicos e no setor privado. Entre as sugestões avaliadas, está a desoneração da folha de pagamento para hospitais privados.
A lista de iniciativas inclui ainda a destinação de emendas parlamentares para despesas com pessoal da área de saúde e a aprovação de uma norma para estimular a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. A ideia é que essas novas receitas sejam destinadas ao pagamento do piso salarial.
Senadores também apontaram que os recursos da atualização do valor de bens móveis e imóveis no Imposto de Renda podem viabilizar o pagamento do piso da enfermagem. O Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) pode ser criado por meio do PL 458/2021. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Outras medidas não estão descartadas, segundo Marcelo Castro. A principal preocupação do relator do Orçamento é garantir que os projetos não impactem o teto de gastos.
“Estamos nos mexendo. Estamos mostrando que estamos buscando uma solução e vamos encontrar. O Congresso todo se mobilizou, sob a liderança do presidente Rodrigo Pacheco, para encontrarmos fontes de custeio para fazer viger o piso salarial da enfermagem”, apontou Castro.
Suspensão
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto e originada de projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Neste mês, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da lei por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços
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