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STF impõe nova derrota a Kassio e mantém cassação de deputado do PL

Segunda Turma do Supremo formou, nesta sexta-feira, maioria a favor da cassação do deputado bolsonarista Valdevan Noventa

Da Redação
Por Da Redação
Indicado ao STF por Bolsonaro, ministro   Kassio Nunes Marques sofre nova derrota
Indicado ao STF por Bolsonaro, ministro Kassio Nunes Marques sofre nova derrota - Foto: Divulgação

Em nova derrota do ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 10, maioria a favor da cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE).

O resultado reverte a decisão de Nunes Marques, que derrubou a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao deputado.

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Votaram a favor da manutenção da cassação os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram pela manutenção do mandato do parlamentar.

Valdevan Noventa teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) em maio de 2020, por abuso de poder econômico. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano.

Nunes Marques, contudo, devolveu o mandato do parlamentar na última sexta-feira, 3, mesmo dia em que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR).

A decisão do ministro sobre Francischini acabou derrubada na última terça-feira, 7, também pelo placar de 3 votos a 2. No caso do paranaense, a sessão da turma do STF foi presencial.

Em relação a Noventa, o PT já havia recorrido tanto à decisão do próprio ministro quanto ao presidente da corte, Luiz Fux, para reverter a decisão de Kassio.

A decisão do STF possui impacto direto na composição da Câmara dos Deputados e na distribuição do tempo de TV que cada partido terá. Isso porque, com a decisão da cassação de Valdevan, quem assumirá a vaga é Márcio Macedo, do PT. Desta forma, o PL terá uma vaga a menos na Câmara e o PT, uma a mais.

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