STF impõe nova derrota a Kassio e mantém cassação de deputado do PL

Em nova derrota do ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 10, maioria a favor da cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE).

O resultado reverte a decisão de Nunes Marques, que derrubou a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao deputado.

Votaram a favor da manutenção da cassação os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram pela manutenção do mandato do parlamentar.

Valdevan Noventa teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) em maio de 2020, por abuso de poder econômico. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano.

Nunes Marques, contudo, devolveu o mandato do parlamentar na última sexta-feira, 3, mesmo dia em que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR).

A decisão do ministro sobre Francischini acabou derrubada na última terça-feira, 7, também pelo placar de 3 votos a 2. No caso do paranaense, a sessão da turma do STF foi presencial.

Em relação a Noventa, o PT já havia recorrido tanto à decisão do próprio ministro quanto ao presidente da corte, Luiz Fux, para reverter a decisão de Kassio.

A decisão do STF possui impacto direto na composição da Câmara dos Deputados e na distribuição do tempo de TV que cada partido terá. Isso porque, com a decisão da cassação de Valdevan, quem assumirá a vaga é Márcio Macedo, do PT. Desta forma, o PL terá uma vaga a menos na Câmara e o PT, uma a mais.