Candidatos desconhem o SUS
Apesar dos investimentos da prefeitura e dos repasses federais assegurarem cerca de R$ 900 milhões em 2008, o setor da saúde continua sendo dos mais críticos de Salvador. Para driblar a crise, desde maio deste ano o município vive sob estado de emergência, o que possibilita à prefeitura contratar pessoal sem concurso público e dispensar licitação para obras e serviços.
Na capital baiana existem 111 centros e postos de saúde, 45 unidades de Saúde da Família (PSF) com 142 equipes – cobertura em torno de 20% da população. Apesar do Serviço Médico de Atendimento de Urgência, o Samu 192, e da oferta de novos serviços, como os Centros Especializados Odontológicos (CEOs), as unidades sofrem com o déficit pessoal, principalmente médicos, falta de material e de equipamento ambulatorial.
Doutora em Saúde Pública, a enfermeira Cristina Melo – que a pedido de A TARDE analisou a proposta para a saúde dos cinco candidatos a prefeito de Salvador – critica o desconhecimento dos prefeituráveis quanto à formulação e as estratégias para fazer funcionar o Sistema Único de Saúde (SUS), e chama a atenção para um outro fator: a precarização da gestão dos serviços e do contrato dos trabalhadores, que a enfermeira define como “privatização da saúde disfarçada em terceirização”.
Cristina Melo estranha, ainda, o fato de não existir, por parte dos candidatos, uma análise da situação da saúde que explique porque Salvador é uma das cidades mais atrasadas na implantação do SUS e municipalização da saúde.
Leia os planos apresentados pelos candidatos a pedido de A TARDE:
João Henrique - A prefeitura está contratando mais profissionais da área médica e reformando 34 postos de saúde. O Samu 192 vai ser intensificado e, com governo federal, ampliar a capacidade de atendimento dos centros odontológicos (CEOs). Aumentar o número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Residências Terapêuticas (RTs), habilitar Salvador para o programa federal De Volta para Casa e consolidar a gestão plena do SUS. Melhorar o atendimento às gestantes e reforçar programas de combate às doenças endêmicas e o tratamento da anemia falciforme.
Walter Pinheiro - Concretizar as obras do Hospital do Subúrbio, em parceria com o governo estadual, cuja verba Brasília já assegurou. Colocar os postos de saúde para funcionar, aumentar em 20% os recursos para a área, dobrar o número de agentes comunitários de Saúde, hoje em 1.400. Implantar 100% de cobertura do programa Agentes de Combate às Endemias, criar 12 unidades de Emergência 24 horas e o Laboratório Central de Análises Clínica. O Programa Saúde da Família, presente em 30 postos e com 95 equipes, será ampliado para 130 postos e 440 equipes.
ACM Neto - A administração municipal vai colocar os postos de saúde para funcionar. Além disso, vai implantar 27 unidades de urgência e emergências 24 horas em diferentes bairros. Construir e firmar convênio para dotar a capital com 49 policlínicas, para atendimento médico de baixa e média complexidade, e ampliar para 400 o número de equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). A prefeitura vai construir outras três maternidades em Salvador, uma delas no subúrbio, e oferecer pediatras e ginecologistas nos postos de saúde.
Imbassahy - Ampliar o atendimento pela rede de saúde municipal, com correto gerenciamento da distribuição de medicamentos. Investir fortemente na Saúde Preventiva e no combate às endemias, retomar os programas Saúde na Escola e o atendimento odontológico. Articular com a rede conveniada (observando os critérios de gestão financeira e necessidades dos distritos sanitários), construir mais 100 postos de saúde, 20 policlínicas e três maternidades, sendo uma em parceria com o governo do Estado. Criar o Programa Vaga Garantida para o Parto.
Hilton Coelho - Elaborar um mapa da doença em Salvador para diagnosticar por região as enfermidades que mais acometem a população. A partir daí, direcionar as intervenções municipais. Recuperar os postos de saúde existentes e construir outros, a fim de eliminar filas e melhorar a qualidade do serviço prestado. Ampliar a cobertura das equipes de Saúde da Família. Continuar o processo de municipalização da saúde básica e o planejamento participativo da saúde com a comunidade, profissionais e o Conselho Municipal de Saúde.
Leia também a análise realizada por Cristina Melo, Doutora em Saúde Pública:
PROPOSTAS DESCONEXAS: Os candidatos anunciam propostas pontuais e desconectadas para solucionar os graves e complexos problemas da saúde no município. O setor nunca foi prioridade dos governantes, sendo Salvador a última capital do Brasil que assumiu a responsabilidade pela saúde da sua população, conforme define a proposta do Sistema Único de Saúde (SUS). Parecem desconhecer a dramática realidade soteropolitana, em que a violência se consolida como um dos maiores problemas de saúde pública, ao lado da falta de acesso ao saneamento básico, mortes por tuberculose, alta mortalidade materna e o sofrimento dos portadores de doenças mentais, sem acesso aos serviços e apoio social. Das propostas, destacam-se a construção de unidades de saúde, de maternidades (desnecessárias); dobrar o número de agentes comunitários e de endemias; ou idéias vagas como "garantir atendimento adequado e eficiente", elaborar "um mapa da doença“ em Salvador ou o contrato de "profissionais da área médica". As propostas são todas inócuas se não há compromisso político e técnico com a implantação do SUS. Não há propostas para aumentar o financiamento da saúde ou para profissionalizar a gestão dos serviços ou eliminar a "precarização" da gestão e dos contratos dos trabalhadores, através da privatização da saúde disfarçada em terceirização. Os candidatos parecem desconhecer o SUS. É de se lamentar!