Crimes de senador e deputado terão força-tarefa no STF

Uma força-tarefa contra os crimes cometidos por deputados, senadores e ministros está sendo montada no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma mudança no regimento, proposta pelos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, atual e próximo presidente do órgão, permitirá que uma unidade da Polícia Federal (PF) fique à disposição da Corte para tornar mais rápidas as diligências necessárias para julgar os processos contra políticos.

A alteração do regimento pode ser aprovada antes que Gilmar Mendes deixe o Supremo, no dia 23. A próxima sessão administrativa do tribunal deverá ocorrer na semana que vem. O objetivo da mudança é regulamentar a tramitação dos inquéritos no STF para torná-los mais rápidos. Atualmente, não existe uma norma interna específica que trate desse assunto e, na opinião de ministros do Supremo, é necessário a aprovação para deixar claros prazos e procedimentos.

Essa modificação vai aproximar os ministros, que comandam os inquéritos, dos policiais federais, responsáveis por levar adiante os procedimentos necessários para a coleta de provas, de depoimentos e realização de perícias. Isso deve evitar, por exemplo, que a diligência determinada por um ministro demore meses para ser cumprida ou que a polícia tenha de esperar semanas pela autorização de uma busca e apreensão considerada imprescindível para a solução do caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.