Documento interno prova que MEC dava a pastores status de autoridade

Documentos internos do Ministério da Educação obtidos pelo colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelam que o governo dava a pastores acusados de corrupção o mesmo tratamento dispensado a autoridades da pasta. São cronogramas montados pelo cerimonial do gabinete do então ministro Milton Ribeiro para organizar agendas pelo Brasil com prefeitos que buscavam recursos junto ao MEC, entre abril de 2021 e março de 2022.

Como se tratava de um material para consumo interno, sem objetivo de divulgação, os eventos eram detalhados com informações não repassadas ao público. No site oficial do governo, que pode ser acessado por todos, essas viagens de Ribeiro aparecem sem qualquer referência à dupla de religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura, que chegaram a ser presos com Milton Ribeiro em junho.

Nas programações feitas pelo gabinete do então ministro, porém, a dupla tinha espaço reservado para discursar em eventos com prefeitos e até mesmo para integrar uma “mesa diretora”, composta por Milton Ribeiro e, na maioria das vezes, pelo presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Arilton e Gilmar são acusados de cobrar propina para liberar recursos, e o governo vinha afirmando que os pastores nunca exerceram posição institucional junto ao ministério.

À época que o escândalo estourou, Ribeiro, que nega as acusações, afirmou que “os atendimentos técnicos” a prefeitos eram “conduzidos por servidores da autarquia” e permitiam “esclarecimento dos procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas”.

Em audiência no Senado, Marcelo Lopes da Ponte, que ainda hoje permanece à frente do FNDE, defendeu Ribeiro e disse que seus nomes foram usados por “terceiros” sem autorização.

Ao falar sobre o escândalo, Bolsonaro não entrou em detalhes e buscou minimizar o caso: “Não foi corrupção da forma que se via em governos anteriores. Foi história de fazer tráfico de influência, é comum”, disse, a despeito de o relatório da Polícia Federal apontar que Ribeiro e os demais investigados são suspeitos de praticar crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

Nos registros internos do MEC, constam cinco participações de Gilmar Santos e quatro de Arilton nas viagens com o ministro.

Em 2 de julho de 2021, ambos participaram de encontro de Milton Ribeiro e do presidente do FNDE com o prefeito de Salinópolis, no Pará, e de cidades da região. O mesmo documento revela a composição da “mesa diretora”:

– Ministro do Estado da Educação, Milton Ribeiro

– Presidente da Convenção das Assembleias de Deus Cristo para Todos no Brasil, Pastor Gimar Santos

– Prefeito do Município de Salinópolis, Carlos Alberto Sena Filho

– Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte

– Presidente do Conselho Nacional das Assembleias de Deus Cristo para Todos no Brasil, Pastor Arilton Moura

– Secretária Municipal de Educação, Marcia Beatriz Gomes da Silva

O protagonismo da dupla não parava por aí. Após a reunião, houve um espaço para falas. Quem discursou primeiro foi o pastor Arilton Moura, seguido pela secretária municipal, pelo pastor Gilmar Santos, pelo prefeito de Salinópolis e pelo presidente do FNDE.

A agenda mostra ainda que, às 19h daquele dia, havia na agenda do ministro a previsão de participação em um culto. O documento não revela se Arilton e Gilmar acompanharam Ribeiro.

Ambos também participaram de agendas no interior de São Paulo, da Bahia e do Maranhão, que reuniram, além do prefeito anfitrião de cada cidade, outras dezenas de prefeitos da região. Em agenda na Bahia em agosto do ano passado, foi destacado que haveria jantar com “prefeitos pastores”:

“18h – Culto

20h – Deslocamento para o restaurante

20h30 – Jantar com os Prefeitos Pastores.”

Procurado, o MEC não se posicionou sobre o assunto.