Advogada baiana compõe lista tríplice para o TSE

Nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a lista tríplice para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentre os nomes indicados está o da advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo e dos advogados André Ramos Tavares e Fabrício Juliano Mendes Medeiros. As indicações serão enviadas ao presidente, Jair Bolsonaro (PL), para que ele escolha quem deve ocupar a posição na Corte responsável pela organização das eleições no País.

O jurista escolhido ocupará o cargo deixado pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho, escolhido em 2019, e que renunciou após alegar motivos de saúde.

Ao todo, sete ministros compõem o TSE. Três indicados pelo STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, além de seus substitutos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os dois advogados que compõem o tribunal.

Quem são os juristas

Vera Lúcia Santana Araújo é advogada, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia-ABJD e ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno.

Já André Ramos Tavares é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Mestre e Doutor em Direito do Estado pela mesma instituição, onde, atualmente, ocupa o cargo de Pró-Reitor dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Fabrício Juliano Mendes Medeiros é advogado, Mestre em Direito e Especialista em Direito Constitucional Processual. É professor em cursos de Especialização no IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público (DF), no IBMEC (DF) e no Uniceub (DF) e do curso de graduação em Direito no IDP.