Alexandre de Moraes nega investigação de irregularidades em propaganda

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na divulgação da propaganda eleitoral do chefe do Executivo em rádios do Sudeste, Norte e Nordeste.

Na decisão, Moraes afirma que o pedido é “genérico” e que a acusação de fraude não tem “qualquer comprovação”. O magistrado destaca ainda que o levantamento da Audiency Brasil Tecnologia utilizou uma metodologia falha, “que não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores”.

“Os requerentes não trouxeram qualquer documento suficiente a comprovar suas alegações, pois somente juntaram documento denominado de ‘relatório de veiculações em Rádio’, gerado por uma empresa – ‘Audiency Brasil Tecnologia’ – não especializada em auditoria e cuja metodologia não oferece as condições necessárias de segurança para as conclusões apontadas pelos autores, conforme se verificará adiante”, diz um trecho da manifestação do presidente do TSE.

Além disso, a Corregedoria-Geral Eleitoral também prometeu apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação de auditoria pela campanha do presidente.

O caso também foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma "mílicia digital" que atenta contra a democracia.

Rádios contestam relatório

Ao Estadão, cinco das oito rádios apresentadas no relatório da campanha de Bolsonaro entregue ao TSE com a alegação de que supostamente as rádios não estavam exibindo as inserções com o conteúdo do presidente na mesma quantidade do seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As emissoras contestam a alegação da defesa do presidente.

Dentre as rádios baianas que se manifestaram contrárias ao levantamento da equipe de Bolsonaro, a Rádio Povo de Poções e Rádio de Feira de Santana sustentaram que todo o material recebido das coligações que disputam o segundo turno presidencial foi veiculado conforme determinações do tribunal eleitoral.

A Rádio Viva Voz, de Várzea da Roça disse, em nota, que recebeu as inserções da campanha de Lula no dia 6 de outubro, mas que a campanha de Bolsonaro só encaminhou as propagandas no dia 10.

Já a Rádio Extremo Sul, de Itamaraju, afirmou que teve apenas um problema, no dia 14 de outubro. Na ocasião, o software que gere a grade de veiculação de conteúdo da emissora apresentou uma falha que fez 15 inserções de Lula serem exibidas a mais do que as de Bolsonaro.

Mais cedo, o coordenador de programação da rádio Clube FM 92,7, Edilson Oliveira, disse, ao jornal O Globo que o veículo "não tem nenhum tipo de beneficiamento de nenhum candidato".