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ELEIÇÕES 2024

Horário eleitoral, comícios e debates terminam na quinta

Por Agência Estado

27/09/2010 - 18:10 h

A lei eleitoral proíbe a realização de comícios e debates após quinta-feira, data escolhida pela Rede Globo para promover o último debate entre os presidenciáveis. O dia 30 também é o último para veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Até sexta-feira, a dois dias da eleição, os candidatos podem publicar anúncios pagos nos jornais e revistas impressos.

Com isso, o horário eleitoral termina com a propaganda dos candidatos a presidente da República. No caso dos candidatos a governador, senador e deputado estadual ou distrital, a propaganda cessa na véspera, já que é veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de comícios até quarta-feira, quando participa de evento pela reeleição do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), em Aracaju. Mas o último comício de que participa ao lado de sua candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT), ocorrerá ainda hoje no Sambódromo do Anhembi, na zona norte de São Paulo.

A campanha eleitoral nas ruas, entretanto, está liberada até o dia 2 de outubro, véspera da eleição. Até sábado, os candidatos podem sair a campo para distribuir panfletos, participar de carreatas e passeatas e divulgar seus jingles por meio de carros de som.

Sábado também é o prazo final para que a Justiça Eleitoral entregue a segunda via do título de eleitor. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eleitores que perderam o documento poderão requerer a segunda via até o dia 30, mas a entrega do documento pode ser feita até o dia 2.

Os eleitores vão às urnas no dia 3 de outubro. Eventual segundo turno - hipótese válida para candidatos a presidente da República e a governador - será realizado no dia 31 de outubro.

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