PRE/BA move representação contra Léo Kret por propaganda irregular

Candidata a deputada estadual pelo PR, Léo Kret pode ter que desembolsar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por propaganda eleitoral irregular em circulação em Salvador e no interior da Bahia. A representação, movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), refere-se a um veículo de marca Sprinter (ou equivalente), contendo plotagem com foto, nome e número da candidata e com dimensões superiores ao limite de 4m².



Na representação, a PRE pede concessão de liminar para que seja determinada, no prazo máximo de 48h, a apreensão do veículo ou a remoção da plotagem sob pena de multa diária em valor a ser fixado pelo Justiça Eleitoral. Segundo a procuradoria, a peça fere a Lei 9.504/97, que veda a fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições superiores a 4m² em bens particulares.



Para o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, o veículo citado é uma propaganda eleitoral irregular “ambulante” que viola a legislação. “Não se pode negar que referida propaganda beneficiou a representada, foi veiculada após o registro de sua candidatura e segue o seu padrão de publicidade”, afirma.