Prefeitura e TRE fazem parceria

A partir desta quinta, a Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), órgãos da prefeitura, estarão auxiliando a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda eleitoral irregular na capital baiana. O objetivo é evitar a poluição visualeasujeiradecorrentesda campanha.



A parceria é resultado do termo de cooperação assinado na tarde de ontem pelo prefeito, João Henrique Carneiro, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Sinésio Cabral Filho, pela juíza encarregada do poder de polícia nesta eleição, Virginia Andrade, e pelo procurador regional, Sidney Madruga.



Pelo acordo, além de identificar e comunicar ao juiz a ocorrência de propaganda fora dos padrões legais, a Limpurb e a Sucom vão fazer a retirada e a limpeza da propaganda considerada irregular.



Na segunda, o prefeito assinou decreto (20.948/2010) atribuindo as novas atribuições aos órgãos municipais.