ELEIÇÕES 2024
Presos provisórios votam pela primeira vez este ano
Por A TARDE On Line
Os presos provisórios (que não foram julgados) votam pela primeira vez este ano. Na Bahia, 1.643 detentos vão participar das Eleições 2010, sendo 1.178 em Salvador, de acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os internos vão votar em 16 seções na capital baiana, no bairro de Mata Escura, e interior, que vão funcionar dentro dos presídios onde eles estão detidos enquanto aguardam julgamento.
Os presos provisórios conquistaram o direito ao voto após a aprovação em março deste ano da Resolução nº. 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a instalização de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais.
Quem já foi sentenciado não tem direito de votar, de acordo com a Constituição Federal.
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