PT pede ao TSE multa a PSDB por propaganda antecipada

O PT impetrou representação no início da noite desta quarta (16) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerendo a aplicação de multa ao PSDB e ao candidato da sigla à sucessão presidencial, José Serra, por propaganda eleitoral antecipada em duas inserções veiculadas pela legenda em rede nacional ontem. Os advogados do PT acusam os tucanos de divulgar propostas de cunho eleitoral nas peças, o que contraria a Lei Eleitoral 9.096/95, segundo a qual o programa partidário tem a função única de abordar propostas políticas da sigla. Além da aplicação da punição, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil, o PT pede a cassação do direito de transmissão de inserções do PSDB. O TSE fixa o dia 6 de julho como o início oficial da campanha.

Nas duas peças divulgadas ontem, ambas com 30 segundos de duração, Serra falou de saúde e gestão, duas áreas consideradas suas principais vitrines eleitorais. Na primeira inserção, o ex-ministro da Saúde cobrou do governo federal maior investimento na área, com a contratação de mais médicos e enfermeiras e a construção de hospitais. "Tem que fiscalizar, cobrar, ficar em cima. Dá para fazer. Vamos juntos melhorar a saúde de nosso País." No segundo anúncio, ele destaca que a maior qualidade de um governante é a capacidade de "fazer acontecer" e destaca ter demonstrado esse talento em sua vida pública. "Esse é o meu jeito. Como sempre fiz."

Na representação, os advogados do PT acusam o PSDB de ter divulgado a imagem de Serra com o intuito de "alavancar sua popularidade eleitoral". O relator do caso é o ministro do TSE Aldir Passarinho Junior.