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ELEIÇÕES 2024

Rui tenta anular direito de resposta de Souto no Facebook

Por Cleidiana Ramos

15/08/2014 - 14:09 h
Assessoria jurídica recorre de decisão
Assessoria jurídica recorre de decisão -

A assessoria jurídica da Coligação Pra Bahia Mudar Mais, liderada pela candidatura de Rui Costa (PT), informou que a decisão judicial sobre o direito de resposta a uma postagem no Facebook contra o candidato adversário Paulo Souto (DEM) será cumprida, mas que está recorerndo contra ela. "Temos este direito e vamos recorrer", afirmou, em nota, a assesoria do candidato petista. O prazo para o cumprimento da liminar termina às 18h08 de amanhã, 16.

De caráter inédito por conceder direito de resposta em uma rede social, a liminar foi dada pelo juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga à coligação "Unidos pela Bahia" no início da noite de ontem, quinta-feira.

O post que motivou a disputa judicial foi publicado em 7 de agosto com o título "Limpeza Social". Nele, Paulo Souto foi acusado, segundo a denúncia, de ter "varrido" famílias pobres que viviam no Centro Histórico de Salvador para o loteamento Jardim Valéria, em 2002.O post foi retirado do ar no dia 10 de agosto por força de decisão judicial.

Na ação pedindo o direito de resposta, a assessoria jurídica de Paulo Souto considera o post uma propaganda negativa com "conteúdo inverídico, ofensivo e calunioso". A assessoria juntou ao pedido material jornalístico informado que a revitalização do Pelourinho foi iniciada antes de 2002 e que houve pagamento de indenização às famílias retiradas do local.

Já a assessoria jurídica de Rui Costa frisou que na disputa eleitoral ocorrem derrotas e vitórias em decisões de tribunal. Como exemplo citou a liminar que anulou a retirada de placas do candidato do PT da Avenida Tancredo Neves que havia sido determinada a pedido da coligação de Souto.

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