Salvador não terá Lei Seca nas eleições deste domingo

A proibição do comércio de bebidas alcoólicas em dia de Eleição, conhecida como Lei Seca, não será realizada em Salvador no pleito deste domingo, 5. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a decisão ficou a cargo dos Juízes titulares das Zonas Eleitorais do município.

Até as eleições de 2012, a proibição era realizada em todo Estado em cumprimento à portaria baixada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Mas, de acordo com a assessoria da SSP, a medida se mostrou ineficaz e a decisão passou a ficar à cargo da Justiça Eleitoral. A medida visava garantir a segurança do eleitor durante o pleito.

Nas cidades do interior do Estado, a aprovação da Lei Seca também depende de decisão dos magistérios titulares das Zonas Eleitorais de cada município.