ELEIÇÕES 2024
TRE divulga prazo para candidatos se afastarem dos cargos atuais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta quarta-feira (16) o prazo para os futuros candidatos as eleições deste ano se afastarem dos seus atuais cargos políticos.
De acordo com a Lei Complementar nº 64/90, prefeitos que queiram pleitear uma vaga como vereador ou vice-prefeito devem, por exemplo, deixar o cargo atual seis meses antes da eleição. Esse é o mesmo prazo para um vice-prefeito que vai concorrer a vereador.
Já quem trabalha em empresa pública e vai se candidatar a prefeito, vice-prefeito e vereador deve interromper suas atividades com antecedência de três meses.
A tabela com os prazos está disponível no site do TRE.
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