ELEIÇÕES 2024
TRE-SP multa Google e manda tirar do ar paródia ofensiva
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) multou a Google Brasil Internet Ltda. por veiculação de um vídeo, no YouTube, que mostra uma apresentação do cantor e candidato ao Senado Netinho de Paula (PCdoB) com a letra de uma música alterada. De acordo com informações do site do tribunal, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez aplicou multa de R$ 50 mil a Google, dona do site YouTube, e determinou a retirada do vídeo, sob pena de pagamento diário de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. A empresa ainda pode recorrer da decisão ao TRE.
Segundo a assessoria do TRE, Netinho, da coligação União para Mudar, aparece no vídeo cantando uma música com a letra trocada e de "conteúdo ofensivo porque atribui-lhe a prática de agressões físicas contra mulheres e defende tais condutas". O juiz considerou "inegável" o caráter ofensivo da paródia, o que é vedado pela legislação eleitoral.
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