Na manhã desta segunda-feira, 8, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou ofício em que confirma a retirada do coronel do Exército, Ricardo Sant'Anna, da equipe das Forças Armadas que atua na Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação.
O documento foi direcionado ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio. O motivo é que o coronel Ricardo Sant'Anna mostra em seu perfil suas redes sociais ser adepto de teorias conspiratórias contra as urnas eletrônicas e inclusive ajudou a disseminar fake news na internet.
A decisão foi tomada após veículos de imprensa noticiarem que o oficial do Exército fez diversas publicações nas redes sociais de conteúdos que, nas palavras de Fachin, “disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”, escreveu Fachin. “Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completou.
O coronel Sant´Anna é um dos nove oficiais indicados pela Defesa para inspecionar os códigos-fonte das urnas na sede do TSE. Veículos identificaram que o militar fez diversas publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), contando até mesmo com fake news contra o sistema eleitoral.
Por conta da exclusão do coronel, Fachin pediu a Paulo Sérgio um outro nome, que seja “capaz de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuído dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”.
Bolsonaro tem insinuado, em eventos públicos, que o sistema eleitoral não é confiável, que seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), "só ganha na fraude no ano que vem" e chegou a dizer que houve fraude em 2014 e 2018, sem apresentar provas.