TSE remarca audiência sobre propaganda das eleições presidenciais

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para a próxima semana a definição do chamado plano de mídia da propaganda eleitoral obrigatória para as eleições presidenciais de 2010.

A decisão contrariou a expectativa criada pelo próprio TSE em seu site, na semana passada, quando anunciou que a audiência pública na quinta (15) definiria a ordem inicial das propagandas em televisão e rádio e a forma como seriam distribuídas as sobras de tempo.

A audiência de quinta à tarde foi restrita à resolução que regula o horário eleitoral obrigatório e a divisão do tempo para cada cargo e partido. O ministro Arnaldo Verisiani, relator das resoluções que regulamenta as eleições de outubro, abriu um prazo de cinco dias para que os partidos e emissoras apresentem sugestões por escrito relativas à propaganda eleitoral.

Versiani disse que o tribunal trabalha, inicialmente, com três possibilidades sobre a sobra de tempo, já que a divisão entre os partidos nunca é exata.

A primeira hipótese é que as sobras sejam destinadas a candidatos com menor tempo no horário eleitoral; a segunda, que nenhum candidato fique com a sobra. A última sugestão é que, como nos outros anos, as sobras sejam definidas por sorteio.