Em Brasília, UPB reforça defesa da redução do INSS para aliviar contas dos municípios

Uma comitiva de prefeitos baianos liderada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, intensificou as articulações em Brasília para garantir fôlego financeiro às contas municipais. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, durante a Marcha dos Prefeitos, os gestores apresentaram ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a urgência na aprovação de medidas de desoneração, com foco principal na redução da alíquota previdenciária do INSS.

Wagner acolheu o pleito de forma positiva e defendeu o avanço do projeto do "Simples Municipal", que propõe cobranças diferenciadas baseadas na arrecadação real de cada cidade.

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Segundo Wilson Cardoso, a redução da alíquota previdenciária dos municípios é uma das pautas mais urgentes do municipalismo brasileiro.

Os municípios vivem uma realidade de grande dificuldade financeira. Precisamos de mais equilíbrio para garantir investimentos e manter os serviços funcionando. A redução da alíquota do INSS representa mais capacidade de investimento para os prefeitos e prefeitas

Wilson Cardoso - presidente da UPB

Entre os temas debatidos, a principal reivindicação apresentada pela entidade foi justamente a redução da alíquota do INSS dos municípios, considerada essencial para ampliar a capacidade de investimento em áreas estratégicas, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos.

Durante o encontro, o senador destacou que “o foco mais importante é a questão da Previdência”, ressaltando a necessidade de encontrar soluções permanentes para aliviar o peso das dívidas previdenciárias enfrentadas pelas prefeituras. Jaques Wagner também chamou atenção para o desafio diário vivido pelos gestores municipais na renegociação dessas dívidas junto ao sistema previdenciário.

Autor do PLP 51/2021, que cria o Simples Municipal, o senador explicou que o projeto propõe alíquotas previdenciárias diferenciadas de acordo com a receita de cada município. Ao defender a proposta, o senador destacou que o projeto propõe alíquotas previdenciárias diferenciadas de acordo com a receita de cada município.

Ao defender a proposta, o senador Jaques Wagner fez uma analogia com o futebol, afirmando que os clubes recebem tratamento diferenciado e conseguem arrecadar milhões com a venda de jogadores, enquanto muitos municípios possuem baixa receita corrente líquida e grandes responsabilidades na manutenção de serviços essenciais. Segundo o Jaques Wagner, as prefeituras também precisam ser tratadas de forma compatível com sua realidade financeira, garantindo um modelo mais justo de contribuição previdenciária.

O líder do governo do Senado acolheu de forma positiva o pleito dos prefeitos e prefeitas e se comprometeu a levar a demanda ao Governo Federal, fortalecendo a expectativa de mais fôlego financeiro para os municípios.

Além do presidente da UPB, participaram da reunião diretores da entidade, prefeitos e prefeitas baianos, além do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Joacy Júnior, e do presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson de Sousa, reforçando a união do movimento municipalista em defesa dos municípios brasileiros.