Empresas fizeram acordo para fraudar licitação do metrô de Salvador

O documento do Cade aponta condutas anticompetitivas no caso do metrô de Salvador / consórcio Metrosal (Camarago Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens) com base no ano de 1999, quando era prefeito de Salvador o atual deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) - naquela época, o metrô era tutelado pelo município. Não há citação alguma a políticos já que o orgão apura crimes financeiros, como é o caso de cartel.

O documento mostra que as empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Constram se reuniram e deixaram as cartas marcadas para o certame no qual venceria um consórcio para construção do metrô. Aponta, ainda, possível envolvimento da Alstom e Siemens no acordo.

Apesar de a investigação não estar relacionada com a apuração de superfaturamento de R$ 116 milhões nas obras do metrô (mais de R$ 400 milhões atualizados), detectada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que levou à paralisação da obra mais de 10 anos, trata-se das mesmas empresas que aparecem agora no relatório do Cade a partir do acordo de leniência com a Camargo Corrêa.

Inicialmente, ficou determinado que Odebrecht /OAS /Alstom seriam as vencedoras do certame. Camargo Corrês e Andrade Gutierrez se comprometeram a apresentar proposta maior. Já a Constran participaria de forma oculta do consórcio Odebrecht/OAS/Alstom.

O documento mostra que sabia-se que a empresa Impregilo tinha interesse no projeto, porém, os integrantes do cartel decidiram não tentar trazê-la para o acordo por acreditarem que não teria condições de ser vencedora da licitação.

"Para a concretização do acordo, a Odebrecht informou ao consórcio da Camargo Corrêa o valor da proposta de cobertura a ser oferecida nesta licitação. No entanto, na ocasião da entrega das propostas, o consórcio Odebrecht/OAS/Alstom acabou por apresentar uma proposta com preço superior ao sinalizado inicialmente. Assim, quando da abertura das propostas constatou-se que a Impregilo apresentou o menor preço, sendo que o consórcio composto pela CC/Andrade Gutierrez/Siemens ficou em segundo lugar, à frente do consórcio Odebrecht/OAS/Alstom que ficou em terceiro".

Diante deste fato, continua o texto, "representantes das empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS se reuniram para discutir maneiras de desqualificar a Impregilo, de modo que Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez/Siemens se tornariam as vencedoras da licitação e assinariam o contrato para execução das obras, tendo a participação igualitária de forma oculta das empresas Odebrecht, OAS e Constran".

A Impregilo 'desistiu' do certame, de modo que o contrato ficou com as empresas Camargo Corrêa /Andrade Gutierrez/Siemens. CC ficaria responsável por fazer repasses à Odebrecht e à Constran; e a Andrade Gutierrez à OAS.

Segundo depoimento ao Cade, "o signatário diz que por volta do final de 2008, foi procurado por Paulo Oliveira Lacerda de Meio (Diretor de Relações Institucionais da Odebrecht) e Francisco Lourenço Rapuano (Diretor da Constran) para quitação de valores pendentes a título de compensação financeira relacionadas aos ajustes feitos no contexto acima, uma vez que não estavam sendo pagos pela Camargo Corrêa".