Fux alerta para crime de responsabilidade em discurso de Bolsonaro

Publicado quarta-feira, 08 de setembro de 2021 às 14:59 h | Atualizado em 08/09/2021, 15:09 | Autor: Rodrigo Aguiar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, 8, que "ninguém fechará" a Corte e disse que o descumprimento de decisões judiciais por qualquer um dos poderes "configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional". Em eventual processo de impeachment do presidente, o Congresso julga um crime de responsabilidade..

Em ato na Avenida Paulista na terça-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro voltou a incitar seus apoiadores contra o Supremo e disse que não cumpriria mais decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes.

"Ofender a honra, incitar a população a propagar discursos de ódio, incentivar o descumprimento de decisões judicias são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis. Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para promover ideais antidemocráticos", discursou Fux na abertura da sessão desta quarta no STF, ao comentar as manifestações ocorridas no Sete de Setembro.

Segundo Fux, em um ambiente político maduro, questionamentos a decisões judicias devem ser feitos "não através da desobediência, desordem ou caos provocado, mas pelos recursos que as vias processuais oferecem".

O presidente do Supremo pediu atenção aos "falsos profetas do patriotismo". "Quem promove o discurso do nós contra eles não propaga democracia, mas a política do caos", defendeu. Além disso, alertou o povo a não cair "na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação".

No início de sua fala, o ministro ressaltou que os manifestantes exerceram suas liberdades de reunião e expressão e disse que nenhum país constrói a sua identidade sem dissenso. "A convivência entre visões diferentes é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates. Nesse contexto, em toda a sua trajetória, o Supremo jamais se negou ou negará ao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país", declarou.

Ao final, Fux conclamou os líderes do país a se dedicaram aos reais problemas do Brasil, ao mencionar o desemprego "que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência", a inflação "que corrói a renda dos mais pobres" e a crise hídrica.

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