Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

O governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. A informação foi compartilhada nesta quarta-feira, 14, pelo ministro da Educação, Victor Godoy. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

“No fim desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da educação, permitindo a total liberação dos R$ 2 bilhões no financeiro. Ou seja, até o fim da semana que vem, não teremos mais o bloqueio financeiro”, explicou na sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em que foi convidado para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior, realizados em novembro.

A pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões. Liberação de dinheiro para o MEC ocorrerá a partir de medida provisória (MP)

No caso da questão orçamentária, haverá uma liberação “parcial”, cujo montante ainda não foi definido, emendou Godoy. “Estamos esperando a economia calcular.” Ou seja, parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões da pasta poderá ser destinado para novas despesas.

Cortes nas universidades

No dia 1º de dezembro, o Governo Federal bloqueou R$ 366 milhões para as instituições de ensino. Em nota, o Conif afirmou que a medida poderia evoluir para um corte total das despesas e que as instituições não teriam mais condições de funcionamento após o dia 9 de dezembro.

Os cortes orçamentários impostos pelo governo federal estão impactando fortemente a área da Educação e os serviços relacionados ao setor. Com isso, as instituições estão sem dinheiro em caixa para pagar bolsistas, médicos residentes e mesmo despesas básicas como eletricidade.

De acordo com a equipe de transição, a situação no próximo ano poderá ser ainda pior, já que o atual governo sequer garantiu verbas no Orçamento de 2023 para a compra de livros didáticos.

No dia 8 de dezembro, o Governo Federal liberou R$ 50 milhões para o pagamento de bolsas da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (Capes). O valor é apenas 25% do montante retirado do orçamento das universidades federais. Estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, no Brasil e no exterior, ainda não têm previsão de recebimento. Para estes, o valorpendente é de R$ 150 milhões