Justiça condena ex-prefeito de Tabocas do Brejo Velho

A Justiça condenou o ex-prefeito de Tabocas do Brejo Velho, Martiniano Gonçalves de Araújo, à dois anos e seis meses de reclusão por desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A ex-tesoureira do município, Jesuíta Reis de Araújo, também condenada a dois anos. Mas como a pena é inferior a quatros anos, não houve violência ou ameaça na prática do crime e os réus não são reincidentes, a justiça substituiu a reclusão por prestação de serviços comunitários, além do ex-prefeito pagar cinco salários mínimos e Jesuíta um.

O desvio de verba aconteceu em 2000, quando o município firmou convênio com o FNDE para execução do Plano Nacional de Transporte Escolar. Foram repassados dois automóveis para a prefeitura, no valor de 60 mil, sendo que 10 mil foi subsidiado pelo município. Mas o dinheiro foi sacado pelo então-prefeito e a tesoureira, sem ser aplicado em despesas públicas. Também não houve prestação de contas ao Governo Federal.

Há cerca de quatro anos, o Ministério Público Federal - Bahia fez a denúncia e comprovou o crime. Os réus alegaram que a verba foi utilizada no município, mas perícia contábil não localizou nenhum indício desta aplicação. Tabocas do Brejo Velho fica a 332 km de Salvador.