Mais eleitores do que habitantes

Existem 36 municípios baianos com indícios de fraudes no número de eleitores, mesmo com o cancelamento de 677 mil títulos eleitorais na Bahia realizado em junho deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Nesses municípios, o número de eleitores corresponde a mais de 80% da população – em dois casos, são até maiores do que 100%. Correções destes índices só poderão ser feitas no próximo ano.

Os números são resultado de levantamento realizado por A TARDE, comparando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da projeção da população de 2008 com o número de eleitores registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano.

O limite de 80% da população é definido pelo TSE. Quando o eleitorado de um município supera esse índice, é incluído nas correições feitas pelo órgão (revisões no número de títulos, que pode culminar no cancelamento de irregulares). “Pode ser um indício da existência de fraudes”, afirmou a corregedora do TRE-BA, Cynthia Resende.

Como resultado de correição determinada no ano passado, 1,8 milhão de títulos foram cancelados este ano em todo o Brasil. A Bahia foi o Estado com maior quantidade de cancelamentos – 677 mil. Ainda assim, o total de eleitores do Estado em junho – 9,1 milhões – foi maior do que em 2007, de 8,9 milhões.

Recordistas – Os municípios de Guajeru e Gongogi atingiram um eleitorado correspondente a 109,8% e 103,7% de seus habitantes. Em Guajeru, a 620 km de Salvador são 7.090 eleitores para uma população de 6.457. Já em Gongogi, a 454 km de Salvador, 6.600 eleitores correspondem a 6.417 habitantes.

A corregedora do TRE-BA desconhecia a ocorrência de casos acima dos 80% neste ano. “No ano passado, foi determinada a correição em mais de 100 municípios baianos. Se está acontecendo isso agora, não é possível fazer nada, só no próximo ano”, afirmou a corregedora.

Quando há a revisão no número do eleitorado, uma parcela dos eleitores é convocada a comparecer ao cartório eleitoral de sua cidade para comprovar o seu vínculo com o município. Caso falte, o título é cancelado. “Não chegamos a investigar, só supõe-se que tenha sido uma fraude (no cadastro)”, explicou Cynthia.

O TRE lida com a hipótese de o eleitor se mudar da cidade natal, mas continuar com os vínculos eleitorais. “Quando eles têm família no município, têm propriedades, são vínculos que possibilitam ser realmente um eleitor. Nos casos de fraude, ele é levado para a cidade apenas para participar das eleições”, esclareceu a corregedora do TRE-BA.