Mourão chama ação do STF contra Silveira de ataque à democracia

A decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) de condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à prisão por ataques às instituições democráticas foi considerada um “verdadeiro ataque à democracia” pelo vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (Republicanos).

Em entrevista à rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira, 14, o vice-presidente disse que vê com “extrema preocupação o que tá acontecendo”. Para Mourão, após uma série de envolvimentos em corrupção, de membros do Legislativo, o Judiciário cresceu com certo “poder”, que rompeu a “harmonia e o equilíbrio do que está acima do processo democrático”.

“A lei é para nós cidadãos comuns. Temos que entender o que podemos e o que não podemos fazer. A partir do momento que o magistrado A interpreta a lei de uma maneira e o magistrado B de outra maneira, a gente não sabe mais o que faz, e é isso que vem acontecendo”, falou Mourão.

O vice-presidente, minimizou a gravidade das falas do parlamentar contra os membros do STF, mas o chamou de mal-educado. Para ele, o ministro Alexandre de Moraes, principal alvo das ofensas de Daniel Silveira, não poderia ser o relator do caso.

“Se eu sou ofendido, vou na delegacia, faço um boletim de ocorrência e processo o cidadão que me ofendeu. No caso, o que estamos vendo: se sou ministro do STF, mando prender. Isso é um verdadeiro arbítrio e ataque à democracia”, afirmou.

No mês passado, por 10 x 1 votos, o STF condenou Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, inegibilidade e multa de R$ 200 mil, sob as acusações de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais o STF. O parlamentar, no entanto, recebeu um perdão presidencial do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que também virou matéria de apuração do Supremo.