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POLÍTICA

MP e A TARDE fazem debate com candidatos a procurador-geral

Por Fernando Duarte

30/01/2014 - 10:29 h

Os 10 candidatos ao cargo de procurador-geral do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reúnem nesta sexta-feira, 31, às 9h, para debater a atuação da instituição junto à sociedade civil.

O encontro acontece em parceria com o jornal A TARDE na sede do órgão, no CAB, e busca aproximar a sociedade da discussão em torno da sucessão de Wellington Cesar Lima e Silva, que permaneceu na função por dois mandatos.

De acordo com o coordenador do evento, Alexandre Cruz, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), a iniciativa tenta ampliar o diálogo com a sociedade sobre a importância do MP-BA.

"A ideia é promover o contato entre o futuro procurador-geral e representações da sociedade civil. Convidamos mais de 100 entidades para ver quais são as demandas para melhorar a atuação do procurador-geral", afirma.

Segundo Cruz, o ocupante do cargo é de fundamental importância para a democracia. Entre as atribuições inerentes à função, cabe o dever de, caso seja verificada a necessidade, instaurar ações civis públicas contra o governador, secretários de estado e deputados estaduais, por exemplo.

A atuação atinge também o Judiciário. "É o procurador-geral quem ingressa com ação penal contra um juiz ou promotores", exemplifica.

"Mais do que a eleição de um gestor, está se escolhendo alguém que tem atribuições que outros membros do MP não possuem", diz o dirigente da associação.

Segundo Cruz, o debate entre os postulantes é inédito na Bahia e tenta captar "um feedback" da população sobre a atuação do MP. "O diálogo é importante, pois o papel do Ministério Público é defender os interesses da sociedade. O MP tem por essência fazê-lo", afirma.

Processo eleitoral

Formado por aproximadamente 600 membros, o colégio eleitoral seleciona três nomes entre promotores e procuradores de justiça da ativa, que são encaminhados ao governador. Após no máximo 15 dias, o chefe do Executivo escolhe o procurador-geral a partir dessa lista tríplice.

Concorrem ao posto oito promotores da capital: Antonio Sérgio dos Anjos Mendes, Ediene Santos Lousado, Gilberto Costa de Amorim Júnior, Heron José de Santana Gordilho, Marcelo Henrique Guimarães Guedes, Márcio José Cordeiro Fahel, Rita Tourinho e Waldemir Leão da Silva. O promotor de Candeias, Millen Castro Medeiros de Moura, e o procurador de justiça Washington Araújo Carigé fecham a lista.

O processo eleitoral acontece no dia 24 de fevereiro em Salvador . Os eleitores das comarcas do interior precisam se deslocar até a capital para participar como votantes.

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