Partidos descumpriram regra de repasse de verbas a candidatos negros

A maioria dos partidos descumpriu as regras de repasse de verba pública a candidatos negros e pardos durante a campanha eleitoral deste ano. Com 50,21% do total de candidatos, os representes receberam apenas 35% dos recursos provenientes de financiamento público, fundos eleitoral e partidário.

De acordo com um levantamento do Globo, que mapeou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas quatro siglas agiram de acordo com a legislação eleitoral - PMB, PSOL, PSTU e UP - que determina que negros devem receber o repasse proporcional ao percentual de candidatos inscritos no partido. Neste pleito, houve 1.378 candidatos que deixaram de se declarar brancos e se reconheceram como pretos ou pardos.

Entre os que não respeitaram as coitas raciais estão as legendas que elegeram as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. No caso do PL, 42,66% dos candidatos eram pretos e pardos, mas esse grupo recebeu apenas 26,99% dos recursos. Já o PT, destinou apenas 27% para o grupo. O partido Novo não é levado em consideração no levantamento por ser contrário ao financiamento público e não utilizar fundos eleitoral e partidário.

No caso de descumprimento das normas, a legislação prevê a suspensão do repasse e determinação de devolução do valor gasto de forma irregular que pode ser descontado dos cofres do partido nos exercícios seguintes.