PFL pede cassação de registro de Lula no TSE

A coligação Por um Brasil Decente, que apóia a candidatura do tucano Geraldo Alckmin à Presidência da República, questionou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um encontro promovido nesta semana no Palácio da Alvorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com cantores evangélicos. Os advogados da coligação querem que o TSE aplique uma multa de cinco a cem mil ufirs (R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00) e casse o registro ou do diploma de Lula, no caso de o presidente ser reeleito. A defesa de Alckmin alega que foi usada no encontro a máquina administrativa em favor da campanha de Lula e, portanto, foi descumprida a legislação eleitoral.

No encontro com cerca de 30 cantores gospel, entre os quais Mara Maravilha, Lula disse que não tem vergonha de pedir votos a pastores e deu um testemunho sobre as tentações do demônio na vida das pessoas. Na reunião, foram feitas críticas à atuação de Geraldo Alckmin no primeiro debate do segundo turno, promovido pela TV Bandeirantes no último domingo.

Os advogados da coligação Por um Brasil Decente afirmam que o evento não foi um encontro privado, mas um ato de campanha. "Ao invés de limitar-se a um encontro privado, como legalmente permitido, (o presidente) houve por bem transformar a visita em evento público de campanha, não apenas abrindo-o aos fotógrafos e cinegrafistas, como aproveitando para proferir discurso de cunho eleitoral amplamente repercutido pela imprensa", argumentam.

A coligação sustenta que a legislação eleitoral permite o uso da residência oficial pelo presidente que se candidata à reeleição somente para a realização de "contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público". Os advogados observam que o encontro foi noticiado até pelo Jornal Nacional, da TV Globo.