PPP do Hospital Metropolitano é apresentada na Bolsa de Valores

Com um contrato estimado em R$ 4,8 bilhões para um período de concessão de 20 anos, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, foi apresentado nesta segunda-feira, 26, pelo governo do Estado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O leilão será realizado no dia 20 de maio. Atualmente, o hospital funciona de maneira emergencial para o atendimento de pacientes com Covid-19.

"Quero dizer a todos os investidores que podem confiar na Bahia. Ao longo desses 11 anos, demos diversas demonstrações de que a nossa história na execução de PPPs tem sido de sucesso, confiança e cumprimento dos contratos. Para citar exemplos, no caso da PPP do metrô, mesmo sem haver repasses via governo federal durante muito tempo, o governo do Estado bancou com recursos próprios", afirmou o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Este é o quarto projeto de PPP na saúde do Estado da Bahia - já funcionam dessa forma o Hospital do Subúrbio e o Instituto Couto Maia, além dos serviços de diagnóstico por imagem em 11 unidades estaduais.

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Além disso, o Estado pretende lançar mais quatro PPPs na Saúde até 2022: no Hospital da Mulher, Hospital da Costa do Cacau, Hospital Ortopédico da Bahia e Hospital da Costa das Baleias. As duas últimas unidades ainda serão construídas.

Atualmente, o Hospital Metropolitano oferece 260 leitos, mas haverá a ampliação pelo parceiro privado para 330 leitos. Na fase 1, ao operar os leitos já existentes, a concessionária receberá contraprestações no valor máximo de R$ 16,1 milhões mensais durante 13 meses. Pelo resto do tempo de contrato, o valor máximo das prestações mensais será de R$ 20,4 milhões.

Segundo o governo, a unidade terá dez salas cirúrgicas, serviço de hemodinâmica, unidade de emergência 24 horas referenciada e serviços diagnósticos — laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e medicina nuclear.

Entre as obrigações do vencedor da licitação, está a construção do sétimo pavimento da unidade hospitalar, além da aquisição de equipamentos. Já nos primeiros 30 dias após a assinatura do contrato, a empresa que assumir a gestão do hospital deverá recompor alguns equipamentos. "Como havíamos retirado do hospital equipamentos para unidades Covid em todo o estado, esse investimento para recompor os equipamentos deverá ser feito pelo parceiro que vier a assumir a gestão", afirmou Vilas-Boas.

Para participar do leilão, os interessados deverão ter comprovada experiência em gestão hospitalar de alta complexidade, com no mínimo operação de 151 leitos de enfermaria e 30 de UTI. Podem participar consórcios, além de empresas estrangeiras. O edital de licitação foi publicado no dia 14 de abril. O governo do Estado investiu mais de R$ 180 milhões em obras e equipamentos.

A secretária executiva de PPPs do Estado, Priscila Romano, explicou a engenharia financeira montada pelo governo para o pagamento das contraprestações. Há um fluxo de pagamento com recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além da possibilidade de utilização do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP).

"O Estado tem uma legislação que separa recursos do FPE. Esse pagamento é prioritário por ordem da assinatura dos contratos de PPP", disse a secretária. "E o Estado tem um colchão, um fundo garantidor de parcerias, com mais de R$ 250 milhões aportados. Ele é administrado pela Desenbahia, nossa agência de fomento, e garante a maioria dos nossos contratos. Esse dinheiro já está depositado", acrescentou.

"Esse arcabouço normativo é o que tem viabilizado o pagamento das PPPs. O fluxo tem se demonstrado eficiente para o pagamento de todas as contraprestações. A PPP do Hospital Metropolitano também se beneficiará desse fluxo de pagamento, com a vinculação de recursos do FPE. Caso haja uma falha no fluxo anterior, a concessionária poderá acionar o FGBP e demandar o pagamento da contraprestação eventualmente não paga", completou Camila Aguiar, diretora de Operações da Bahiainveste, responsável pela modelagem financeira do projeto do hospital.