Prefeito retira artigo que corrige o IPTU

O prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) não resistiu à pressão dos vereadores, inclusive os da sua base, e do setor produtivo (federações da Indústria, Comércio e Associação Comercial da Bahia) e recuou, neste domingo (28), na decisão de majorar o VUP (Valor Unitário Patrão), índice que é a base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

João determinou ao líder do governo na Câmara Municipal, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a retirada do Artigo 18 do projeto de minirreforma tributária que aumentaria em até 150% o IPTU a partir de 2010. O projeto está previsto para ser votado nesta segunda-feira (28).

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Em nota oficial, o prefeito relata que, após discutir com especialistas, chegou à conclusão de que ainda faltam critérios e estudos mais aprofundados. “A cidade tem que saber por que vai pagar qualquer que seja o tributo”, afirmou Joâo Henrique, em relação ao projeto encaminhado pelo Executivo há dez dias e que tramita na Câmara em regime de urgência.

O prefeito também anunciou que vai cobrar do secretário municipal da Fazenda, Flávio Mattos, agilidade no processo de recadastramento do município, cuja base de contribuintes está desatualizada. Esse trabalho será feito em parceria com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial, ligado ao Movimento Brasil Competitivo, responsável pelo modelo de reforma administrativa que passa a vigorar no segundo governo.

Para João Henrique, o que não pode é o município conviver com apenas 600 mil contribuintes numa cidade de 3 milhões de habitantes. O prefeito antecipou, ainda, que o IPTU de 2009 será corrigido em 6,26% pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). O IPTU é a segunda receita municipal, representando
R$ 250 milhões anuais.

Vitória – A decisão do prefeito de cancelar o reajuste do VUP foi comemorada pelo líder da oposição na Câmara, vereador Virgílio Pacheco (PPS). “Acho que foi um ganho para a cidade, que terá a oportunidade de estabelecer os critérios para o reajuste, que estava sendo feito de forma atabalhoada, precipitada, e que, certamente, traria um custo grande para todos”. Pacheco entende que o IPTU só deve ser majorado depois da revisão da planta genérica (levantamento do número e perfil dos imóveis) e levando-se em conta o nível de renda da cidade.

Para o presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos Amaral, o recuo do prefeito prova o êxito do trabalho empreendido pelo setor produtivo. “É prova de que o prefeito refletiu que um projeto dessa importância não pode ser aprovado sem discutir com a comunidade”, disse o dirigente, avaliando que a medida vai trazer mais tranqüilidade aos contribuintes. “Nossa luta não foi apenas para defender os interesses das federações, mas da comunidade”.