Prefeitos e secretários municipais são alvo da PF no MA

Cerca de 600 policiais federais iniciaram hoje a operação Rapina, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desviar verbas públicas no Estado do Maranhão. Participam da operação outros 22 analistas da Controladoria-Geral da União(CGU). Segundo estimativas da PF, em 10 anos a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1 bilhão em recursos federais. Cerca de 100 mandados de prisão temporária e 140 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal, devem ocorrer em 14 municípios no Maranhão e três no Piauí.

De acordo com a PF, o grupo, formado por empresários, prefeitos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, fraudava licitações, utilizava notas fiscais falsas e empresas de fachada para obter vantagem nos processos licitatórios financiados pela União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

O esquema seria articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais. Normalmente próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, o secretário (Saúde ou Educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município.

Para justificar os saques ocorridos, toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de São Luís e depois entregues aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento.